O peso da dívida pública no Orçamento de Estado, e a sua respetiva redução em 2019, é uma das características mais importantes deste documento.
Dívida Pública (% do PIB)
Um nível elevado de dívida pública limita as opções que se podem tomar no Orçamento do Estado, pois implica uma despesa em juros elevada.
O que é a dívida pública?
Quando o Estado incorre em despesas superiores às receitas, gera-se um défice orçamental. Este é financiado com dívida pública: empréstimos junto dos mercados financeiros e dos aforradores. A dívida pública corresponde assim, grosso modo, ao acumulado dos défices orçamentais ao longo do tempo.
Existem ainda outros compromissos do Estado que, embora não contem para a dívida pública explícita, condicionam igualmente as opções que se podem fazer num determinado ano, ex. compromissos de longo prazo assumidos no âmbito de Parcerias Público-Privadas, ou pensões contributivas.
Como evoluirá a dívida pública com o Orçamento?
O Orçamento do Estado para 2019 contribui para a redução da dívida.
